OS LIMITES A LIBERDADE CONTRATUAL

Com a presente investigacao, fez-se um estudo sobre o direito a liberdade contratual, o seu inicio, as suas limitacoes de forma pratica e teorica. Como e que a liberdade contratual se liga a dignidade da pessoa humana. Fez-se um encontro da pessoa com o contrato, demostrou-se que quando falamos de contratos nao afastamos a pessoa do debate. Porque o que mais ha de importante na celebracao de contratos ou negocios juridicos, sao as pessoas, cada parte envolvida no negocio. O presente trabalho teve como objetivo principal a analise dos limites a liberdade contratual enquanto direito de personalidade, a origem e a essencia deste direito. Diversas vezes conseguimos ver a liberdade contratual a ser restringida, algumas vezes pela natureza da relacao controvertida, pela propria lei ou pelas partes, com as disposicoes do contrato. Tivemos a oportunidade tambem de estabelecer as ramificacoes teoricas do conceito no sentido de celebracao de um contrato, estipulacao e modificacao do conteudo do contrato, conclusao de um contrato. A grande diferenca que existe entre a autonomia privada e a liberdade contratual a luz do art. 405.oCC.